- Empresario individual
- EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada
- Sociedade empresaria
- Sociedade limitada individual
Empresario individual
- Pessoa física
- obrigação de registro antes do inicio na junta comercial
- patrimônio não protegido o risco é integral e responde pom ben pessoais
- pode ser MEI
Incapaz como empreario individual
Como administrador
- Pode se ele continuou a empresa, seja por herança ou po ser incapaz superviniente
- Com autorização judicial
- Representado ou assistido, mas empresa foi aberta antes da incapacidade
Como Sócio
- Se o capitar estiver 100% integralizado
- não pode ser administrador
- Representado ou assistido.
Empresario casado
pode onerar ou alienar bens imovel sem a vênia conjugal
Alerta EURELI:
Titular pode ser Pessoa Tisica ou Jurídica
Registro na Junta comercial
Pessoa Jurídica
Patrimônio não responde
Exceto se ocorrer desconsideração da pessoa jurídica
Credor da PF pode cobrar a pessoa jurídica ou o o credor da pessoa jurídica pode cobrar a pessoa física
Requisitos para a desconsideração da pessoa jurídica
- Não Paga os débitos
- Abuso da pessoa jurídica
Desvio de finalidade (Fraude)
Confusão patrimonial (Fraude)
E atinge sócio e administradores envolvidos
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