Homologação da sentença estrangeira no brasil
A parte encaminha a sentença estrangeira para o STJ verificar os requisitos formais e a possibilidade de homologação da sentença no brasil.
STF HOMOLOGA
Feita a homologação pelo STF da sentença ou a carta rogatória após o exequátur do STJ são executadas pelo juiz federal de 1° grau
JUIZ FEDERAL EXECUTA
Ou seja STJ não tem competência para executar sentenças estrangeiras
E as sentenças estrangeiras feitas por câmaras de arbitragem estrangeiras também precisam de homologação do STF
Exceção Divorcio Consensual Não precisa de homologação no STF
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