Competência Tributaria impostos ordinários

A constituição federal instituiu competência ordinária para União, Estados. Distrito Federal e Municípios cobrar os impostos abaixo:

1. Impostos Ordinários:

Impostos Federai

• Imposto de importação (II)
• imposto de exportação (IE)
• imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR)
• imposto sobre produtos industrializados, cambio, seguros, titulo e valores (IPI)
•  imposto sobre imobiliário (IOF)
• imposto territorial rural (ITR)
• imposto sobre grandes fortunas (IGF)

Impostos Estaduais

• imposto sobre transmição "causa mortis" e doaçoes (ITCMD / ITCD) 
• Imposto sebre circulação de mercadorias e prestação de serviço (ICMS)
• Imposto sobre propriedade de veiculos automotores (IPVA)

Impostos municipais

• Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU)
• imposto sobre transmissão onerosa de bens imoveis "intervivos", cessão (usufruto) de direitos sobre imoveis exceto direitos de garantia (ITBI)
• imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)

Alertas: 

1. Não cobra ITBI sobre hipoteca, anticrese, alienação fiduciaria.
2. ICMS de serviço é em caso de transporte inter estadual e inter municipal e comunicação
3. Constituição federaç não cria imposto

Impostos extraordinários:

• Imposto residual (novos Impostos)
• Imposto extraordinário de guerra (IEG)

2. Taxas 

• Policia
• Serviço

3. Contribuição de melhoria
4. Empréstimo Compulsório

• Calamidade publica, guerra externa ou iminente
• Investimento publico de caráter urgente e relevante interesse nacional

5. Contribuições especiais

• Contribuição de intervenção no domino econômico (CIDE)
• Contribuição de interesse das categorias profissionais (Corporativa)
• Contribuições sociais
• Contribuição para custeio da iluminação publica (COSIP)