14/11/2019

Sociedade Limitada

Requisitos:

1. Tem contrato social
2. A responsabilidade é limitada

Mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social

Capital Social
é a soma das riquezas que os sócios colocam na empresa

  • Bens
  • Dinheiro
  • Não pode considerar serviço com capital social


3. Desconsiderar a personalidade jurídica

Se o juis determinar e só se for requerimento em qualquer fase do processo (inclusive agravo de instrumento) se ocorrer :

  • Desvio de finalidade de forma dolosa
  • Confusão patrimonial de forma dolosa


4. Possibilidade de venda de quota

Em caso da venda de quota pode ser feita para sócios livremente ou para terceiros com concordância de 3/4 ou 75% das demais quotas

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