Diferença entre homologação de sentença Internacional e Exequátur de carta rogatória

Sentença


A sentença estrangeira é uma sentença definitiva, com transito em julgado por autoridade de outro pais,

Alerta a autoridade de outro pais pode ser o rei, rabino, juiz e etc.

E cabe a parte interessada ajuizar o pedido de homologação de sentença estrangeira no STJ

Carta Rogatória

As cartas rogatórias são decisões interlocutórias expedidas por autoridade estrangeira para ser cumprida no brasil e compete ao STF conceder o exequátur.

Exemplo bloqueio de bens, citação, intimação, pedido de pericia.

Alerta 2 o pedido de exequátur é feito por autoridade central estrangeira.