Terceirização

Ocorre quando empregado possui vinculo de emprego com a prestação de serviço coma empresa tomadora.

• Qualquer atividade pode ser terceirizada
• A empresa tomadora possui responsabilidade SUBSIDIARIA ma hipótese de inadimplência.

Se a tomadora for publica a responsabilidade subsidiaria só pode ocorrer se tiver culpa.

Trabalho Intermitente

Nova modalidade de contratação de prestação de serviço que não é continua, ocorrendo alternância de trabalho com inatividade sendo possível para qualquer empregado salvo aeronauta.

Regras:

• Contrato escrito
• Convocação com 3 dias de antecedência
• Empregado tem q dia para responder, o silencio significa recusa
• Remuneração só pelo período trabalhado
• Não tem convocação minima

Direito de Ação

Conceito:

É o direito publico e subjetivo exercido contra o estado para obter uma sentença

1. Condições:

Legitimidade de parte:  É a titularidade do Direito

Classificação:

• Ordinaria; Em nome proprio
• Extraordinaria: Em nome proprio mas sobre direito alheio (MP)
• Representação Processual: Em nome alheio sobre direitoalheio (Mãe)

2. Interesse de Agir

É a necessidade de buscar o judiciário e a adequação do meio escolhido.

OBS:

Na Falta de uma das condições de ação o juiz deve extinguir o processo sem resolução de merito

Litisconsórcio

Conceito:

É a pluralidade de pessoas em pelo menos um dos polos da ação sempre que houver afinidade de direito de fato ou direito

Classificação

Quanto ao polo

Ativo - Vários autores
Passivo - Vários réus
Misto- Vários autores e réus

Quanto ao momento de formação;

Inicial- formado na petição inicial
Ulterior - forma durante o processo

Quanto a sentença:

Simples - decisão pode ser diferente para casa litisconsorte
Unitário - decisão sera necessariamente igual para todos os litisconsortes

Quanto a obrigatoriedade de formação:

Facultativa: Formação opcional
Necessária: é aquele de formação obrigatória, seja por lei ou por mesma relação jurídica ( casamento)

Litisconsórcio Multitutario poder do juiz de limitar o numero de litisconsórcio desde que ele seja facultativo e atrapalhe a rápida solução do processo ou dificultar defesa

Atos:

O atos de um litisconsorte não afeta os outros

Exceto no litisconsorte unitário

• Se um só contestar, os outros irão automaticamente contestar
• Se um só recorrer os outros irão recorrer também
• se um só CONFESSAR os outros não serão prejudicados

OBS:

Litisconsortes de advogados diferentes, de escritórios diferentes e processo físico terão prazo dobrado

Competência absoluta X Competência Relativa

Competência absoluta:

• Interesse publico
• juiz reconhece de oficio
• competência material e funcional são absolutas
• territorial quando se tratar de imóvel

Competência relativa

• Interesse das partes
• Juiz não reconhece de oficio
• Valor da causa (exceto juizado especial federal e da fazenda publica)
• Territorial

Teletrabalho

Características:

• Especie de trabalho a distancia
• Utilização de tecnologia
• Prestação de serviço preponderantemente fora das dependências do empregador

Alteração do regime de trabalho:

• Presencial para teletrabalho, mutuo acordo mais registro em aditivo contratual
• Teletrabalho para presencial, determinação do empregador mais regra de transição minima de 15 dias mais registros em aditivo contratual

Não possuem os seguintes direitos:

• Horas extras
• Proteção quanto a trabalho noturno
• Intervalos intrajornada
• intervalos infrajornada

Empregados domesticos

Regra:

• Vinculo empregatício domestico
• Mais de 2 dias por semana

Conceito:

É aquele que presta serviços de forma continua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas

Exemplos: motorista, empregada,  faxineira, passadeira, piloto de helicóptero, etc

Competência no Processo Civil

Competência Material

É aquela que leva em conta o ASSUNTO, por exemplo: Penal, civil, eleitoral, trabalhista.

Competência Funcional

É aquela que leva em conta a PESSOA ou a hierarquia do JULGADOR, por exemplo/; mandado de segurança contra presidente (julgado pelo STF) apelação (julgado pelo tribunal.

Competência quanto ao Valor

É aquele que leva em conta o valor da causa, por exemplo JEC é ate 40 salários mínimos

Competência por Território

É aquele que leva em consideração território, por exemplo domicilio

Alerta nas acões de divorcio, separação, reconhecimento, ou união estável a ação deve ser proposta no domicilio:

1. Do guardião do filho incapaz
2. Do ultimo domicilio do casal
3. Do domicilio do réu
4. Do domicilio da vitima de violência domestica

Princípios do direito administrativo

Os princípios são:

I - Supremacia do interesse publico sobre o particular
II - Indisponibilidade interesse publico (Irrenunciável a adm não pode deixar de receber etc)
III - Legalidade (só pode fazer o que a lei manda)
IV - Impessoalidade (conduta neutra)
V - Moralidade ( Ética, boa fé, honestidade)
VI - Publicidade (salvo regra contraria todos os atos devem sr públicos)
VII - Eficiência (Deve fazer o melhor com os recursos disponíveis)
VIII - Razoabilidade (Proporcionalidade, proporcionalidade, proibido os excessos)
IX - Motivação (Pressupostos de fato e direito)
X - Auto Tutela.*

* Na auto tutela tem 2 tipos de controle:

Interno que pode:

Revogar atos inconvenientes ou inoportunos com efeito ex nunc (efeito a partir de agora)
Anular atos ilegais com efeito ex tunc (efeito retroativo)

Externo 

feito pelo judiciário sobre atos ilegais com efeito ex tunc  (efeito retroativo)

Grupo Econômico

É a a união de mais de 2 empresas, com responsabilidade solidaria

Alerta: A mera identidade de sócios não é suficiente para caracterizar grupo econômico

Necessita de comprovação de:

• Atuação Conjunta
• Comunhão de interesses
• Interesses integrados  entre as empresas

A prestação de serviço durante a mesma jornada de trabalho não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho SALVO ajuste em contrario (na carteira de trabalho ou contrato)

Quando uma empresa é terceirizada a responsabilidade junto ao empregado é Subsidiaria .

Relação de trabalho x Relação de emprego

A relação de emprego é a principal especie de relação de trabalho

Requisitos, ou elementos ou pressupostos do vinculo trabalhista:

1. Pessoa física natural
2. Pessoalidade
3. Não eventual
4. Onerosidade
5. Subordinação

Empregador:

É a empresa, individual ou coletiva que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Empregado:

 É toda pessoa física que prestar serviços não eventual a empregador, sob a dependência e mediante salario.

Competência Tributaria impostos ordinários

A constituição federal instituiu competência ordinária para União, Estados. Distrito Federal e Municípios cobrar os impostos abaixo:

1. Impostos Ordinários:

Impostos Federai

• Imposto de importação (II)
• imposto de exportação (IE)
• imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR)
• imposto sobre produtos industrializados, cambio, seguros, titulo e valores (IPI)
•  imposto sobre imobiliário (IOF)
• imposto territorial rural (ITR)
• imposto sobre grandes fortunas (IGF)

Impostos Estaduais

• imposto sobre transmição "causa mortis" e doaçoes (ITCMD / ITCD) 
• Imposto sebre circulação de mercadorias e prestação de serviço (ICMS)
• Imposto sobre propriedade de veiculos automotores (IPVA)

Impostos municipais

• Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU)
• imposto sobre transmissão onerosa de bens imoveis "intervivos", cessão (usufruto) de direitos sobre imoveis exceto direitos de garantia (ITBI)
• imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)

Alertas: 

1. Não cobra ITBI sobre hipoteca, anticrese, alienação fiduciaria.
2. ICMS de serviço é em caso de transporte inter estadual e inter municipal e comunicação
3. Constituição federaç não cria imposto

Impostos extraordinários:

• Imposto residual (novos Impostos)
• Imposto extraordinário de guerra (IEG)

2. Taxas 

• Policia
• Serviço

3. Contribuição de melhoria
4. Empréstimo Compulsório

• Calamidade publica, guerra externa ou iminente
• Investimento publico de caráter urgente e relevante interesse nacional

5. Contribuições especiais

• Contribuição de intervenção no domino econômico (CIDE)
• Contribuição de interesse das categorias profissionais (Corporativa)
• Contribuições sociais
• Contribuição para custeio da iluminação publica (COSIP) 

Atributo da capacidade tributaria ativa

1. Delegabilidade

União, Estados. Distrito Federal e Municípios podem delegar para autarquia ou fundações publicas

2. Transferibilidade

União, Estados. Distrito Federal e Municípios podem transmitir capacidade tributaria entre si mediante autorização constitucional

Exemplo ITR

3. Precariedade 

A delegação da capacidade tributaria ativa pode ser revogada e qualquer tempo.

Diferença entre homologação de sentença Internacional e Exequátur de carta rogatória

Sentença


A sentença estrangeira é uma sentença definitiva, com transito em julgado por autoridade de outro pais,

Alerta a autoridade de outro pais pode ser o rei, rabino, juiz e etc.

E cabe a parte interessada ajuizar o pedido de homologação de sentença estrangeira no STJ

Carta Rogatória

As cartas rogatórias são decisões interlocutórias expedidas por autoridade estrangeira para ser cumprida no brasil e compete ao STF conceder o exequátur.

Exemplo bloqueio de bens, citação, intimação, pedido de pericia.

Alerta 2 o pedido de exequátur é feito por autoridade central estrangeira.

Sentença Estrangeira

Homologação da sentença estrangeira no brasil

A parte encaminha a sentença estrangeira para o STJ verificar os requisitos formais e a possibilidade de homologação da sentença no brasil.

STF HOMOLOGA

Feita a homologação pelo STF da sentença ou a carta rogatória após o exequátur do STJ são executadas pelo juiz federal de 1° grau

JUIZ FEDERAL EXECUTA

Ou seja STJ não tem competência para executar sentenças estrangeiras

E as sentenças estrangeiras feitas por câmaras de arbitragem estrangeiras também precisam de homologação do STF

Exceção Divorcio Consensual Não precisa de homologação no STF

Competência do Juiz Brasileiro em acoes de direito internacional

Os juízes brasileiros no direito internacional pode ser competentes para julgar acoes quando:

• Se for eleito foro brasileiro pelas parte (contratos)
• A parte ajuizar ação no brasil escolhendo assim a competência brasileira (contratos)

Agora tem casos que os juízes devem ser competentes para julgar acoes:

• Bem Imóvel
• Inventario
• Partilha
• Testamento com bens no brasil
• Ação de divorcio, separação ou dissolução com bens no brasil.

Competência em acoes de direito internacional

Para fixar a competência quanto ao direito internacional deve-se verificar o ELEMENTO DE CONEXÃO

1. Direito de Família, Capacidade Civil e personalidade jurídica

Lei do domicilio da pessoa

2. Contrato e Obrigações

Lei do local de celebração ( Local que assinou o contrato)

3. Sucessão

Lei do local de domicilio do "De Cujos" (Morto)

4. Classificação do Bem

Lei do local que se encontra o bem ( vaca na índia é sagrada, vaca no brasil é churrasco)

5. Funcionamento da pessoa jurídica ( EX:  Saída de sócio)

Lei do local que a empresa foi constituída, ou seja local do registro da constituição da empresa.

Ação contra estado estrangeiro

É permitido quando se tratar de atos de gestão.ou administração.

Exemplo contratação de empregado para trabalhar em embaixada no Brasil.

Não é Permitido quando se tratar de ato do Império ou soberania

Exemplo negar visto, nesta caso o pais estrangeiro não pode figurar o polo passivo

Sociedade Limitada Unipessoal

• É considerada sociedade apesar da presença de um único dono
• Não tem Capital minimo
• Não tem limite de quantidade de empresas

Incapaz

• Somente se capital já for integralizado
• Não pode praticar nenhum ato administrativo.

Sociedade Limitada

Requisitos:

1. Tem contrato social
2. A responsabilidade é limitada

Mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social

Capital Social
é a soma das riquezas que os sócios colocam na empresa

• Bens
• Dinheiro
• Não pode considerar serviço com capital social

3. Desconsiderar a personalidade jurídica

Se o juis determinar e só se for requerimento em qualquer fase do processo (inclusive agravo de instrumento) se ocorrer :

• Desvio de finalidade de forma dolosa
• Confusão patrimonial de forma dolosa

4. Possibilidade de venda de quota

Em caso da venda de quota pode ser feita para sócios livremente ou para terceiros com concordância de 3/4 ou 75% das demais quotas

Tipos de empresários

Tipos:

• Empresario individual
• EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada
• Sociedade empresaria
• Sociedade limitada individual

Empresario individual

• Pessoa física
• obrigação de registro antes do inicio na junta comercial
• patrimônio não protegido o risco é integral e responde pom ben pessoais
• pode ser MEI 

Incapaz como empreario individual

Como administrador

• Pode se ele continuou a empresa, seja por herança ou po ser incapaz superviniente
• Com autorização judicial
• Representado ou assistido, mas empresa foi aberta antes da incapacidade

Como Sócio

• Se o capitar estiver 100% integralizado
• não pode ser administrador
• Representado ou assistido.

Empresario casado 

pode onerar ou alienar  bens imovel sem a vênia conjugal

Alerta EURELI:

Titular pode ser Pessoa Tisica ou Jurídica
Registro na Junta comercial
Pessoa Jurídica
Patrimônio não responde

Exceto se ocorrer desconsideração da pessoa jurídica
Credor da PF pode cobrar a pessoa jurídica ou o o credor da pessoa jurídica pode cobrar a pessoa física

Requisitos para a desconsideração da pessoa jurídica

• Não Paga os débitos 
• Abuso da pessoa jurídica

Desvio de finalidade (Fraude)
Confusão patrimonial (Fraude)

E atinge sócio e administradores envolvidos

Requisitos atividade empresarial

Principais requisitos:

1. Economia
2. Profissionalismo ou seja não é eventual
3. Organizado, tem gestão, tem investimento

Atividade empresarial

Não é empresa "profissional intelectual" salvo se tiver os elementos de empresa

Sujeitos do direito internacional

1. Estados Soberanos (Países)
2. Organizações internacionais (tratados)
3. Indivíduos:

• Sujeitos de Direitos (Direitos Humanos) e Obrigações  (possibilidade de julgamento em tribunal internacional)

Principio:

Igualdade Soberana (todos os países são iguais)

Limites da emendas constitucionais PEC

Circunstanciais
Intervenção federal
Estado de defesa
estado de sitio

Na vigência desta a constituição federal não pode ser alterada

Limites temporais para reapresentação de PEC
Regra da sessão legislativa - 02/02 = 22/12

Limites Materiais

"Clausulas Pétrias" São partes da constituição federal que não podem ser modificadas visando a redução de direitos, ampliar direitos pode.

Meios de retirada compulsória

Repatriação
Devolução do estrangeiro irregular, ou seja ele esta em algum lugar de entrada do pais.
Exemplo Negar a entrada no país, ( Exceto refugiado direito humanos garante a entrada de refugiados no país)

Deportação
Retirada do estrangeiro irregular, ou seja ele ja esta no pais mas de maneira irregular
Exemplo Visto Expirado
Direitos:

1. Prazo para Regularizar 60 dias prorrogáveis por mais 60 dias
2. Acesso a Defensoria Pública

Expulsão
Estrangeiro comete crime privativo de liberdade ( Roubo, fraude, homicido e etc)
ou crime no tribular penal internacional (Genocídio, crime de guerra, crime contra a humanidade, agressão contra estado soberano)
Competência Ministro da Justiça

Exceção:
Estrangeiro Com Filho Brasileiro sob sua dependência econômica ou cônjuge residente no brasil.

Extradição
crime cometido no brasil mas agora esta em outro pais de cooperação internacional
Competência STF
OBS. Tratado de extradição é dispensável
E NINGUÉM será extraditado por crime de opinião pu politico

Pegadinha:
Brasileiro nato não pode ser extraditado
Naturalizado pode ser extraditado se:

• Crime ocorreu antes da naturalização, ou;
• Trafico de drogas

Poderes da Administração Pública

Poder Hierárquico

Poder interno:

1. Fiscalização
2. correção
3. delegação
4. Avocação
5. Coordenação

Poder Disciplinar:

Poder de Sanção:

Quanto a relação direta (servidores)

• Demissão
• Multa

Quanto a relação indireta (Permissionarios, concessionarios)

• Multa
• Pena

Poder de Policia

Policia Judiciaria (Pessoas) Não vinculado ao direito administrativo

Policia administrativa (Bens, atividades, serviços, outras coisas de interesse público)

Atributos:

• Coercibilidade
• Autoexecutoriedade
• Discricionalidade

Poder Regulamentar

Decreto Regulamentar (LEI + Decreto)

Decreto Autônomo (Só Decreto)

• Organização da administração publica
• Extinguir cargos VAGOS (Sem Ninguem)

Bens Publicos

são todos aqueles bens pertencentes ao pessoas de direito publico, exemplo: Autarquias (INSS)

Atributos:

1. Impenhoráveis
2. Imprescritíveis (Não sofre Usucapião)
3. Inalienáveis
4. Não sofre Oneração (Não sofre penhora ou Hipoteca)

Classificação:

• Uso Comum do Povo (Praias)
• Uso Especial (Prédios Publicos)
• Dominicais (Terra da marinha ou terras devolutas)

Exceção, Particular pode usar bem publico mediante:

• Autorização
• Permissão
• Concessão

Constituição Federal

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Características:

• Formal — possui dispositivos que não são normas essencialmente constitucionais
• Escrita — apresenta-se em um documento sistematizado dentro de cada parâmetro
• Promulgada — elaborada por um poder constituído democraticamente
• Rígida — não é facilmente alterada. Exige um processo legislativo mais elaborado, consensual e solene para a elaboração de emendas constitucionais do que o processo comum exigido para todas as demais espécies normativas legais. Alguns autores a classificam como super-rígida.
• Analítica — descreve em pormenores todas as normas estatais e direitos e garantias por ela estabelecidas
• Dogmática — constituída por uma assembleia nacional constituinte

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